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UNIÃO EUROPEIA E TRATADO DE PARIS: CELEBRANDO O ANIVERSÁRIO DO SONHO DE UMA EUROPA UNIDA

Atualizado: 15 de mai. de 2023

9 de maio de 1950 é a data considerada como o nascimento da União Europeia, e celebrada todos os anos como Dia da Europa. E desta vez, o CEDIN traz o contexto histórico, os tratados e os impactos no cenário internacional desta data que marcou o nascimento do projeto de integração mais tradicional de todos. Acompanhe.


A história do continente europeu sempre foi permeada de muitas tensões, guerras e conflitos de toda sorte. E para entendermos o contexto do nascimento do Tratado de Paris e do projeto de integração europeu, precisamos voltar até o século XX, onde a “paz” significava “antes de 1914”.

A Primeira Guerra Mundial envolveu quase toda a Europa, com exceção da Espanha, Países Baixos, os três países da Escandinávia e a Suíça (Hobsbawn; 1995, pg 31). Não obstante, de todas as guerras internacionais compreendidas no período de 1816 a 1965, as com maiores proporções apocalípticas foram as duas guerras mundiais – com mais de 1 milhão de pessoas mortas em combate, cada uma.(Hobsbawn; 1995, pg 32)

Após a segunda guerra, em 1945, temos uma Europa mergulhada em sangue e em uma crise absolutamente traumática. Foram 31 anos de conflitos homéricos dentro do próprio continente europeu, juntando a primeira e a segunda guerra mundial – desde a declaração de guerra austríaca à Sérvia, em 28 de julho de 1914, até a rendição incondicional do Japão, em 15 de agosto de 1945, após o ataque nuclear em Hiroshima e Nagasaki.

Foi então que em 9 de maio de 1950, com o objetivo de se evitar uma nova hecatombe de proporções similares às das duas guerras predecessoras, o ministro francês Robert Schuman lançou sua famosa Declaração Schuman. O documento consistia em uma convocação aos países europeus a se integrarem, pois segundo o entendimento do ministro, a paz na Europa só seria atingida através de uma aliança entre França e Alemanha.

Schuman fez sua declaração inspirado em um outro ministro francês, Jean Monnet, o verdadeiro idealizador da unidade europeia, que também acreditava que a paz só seria alcançada por meio de uma aliança franco-germânica. E eis, aqui, um trecho da Declaração Schuman que completará 73 anos nesta terça-feira:


“A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Será construída através de realizações concretas que comecem por criar uma solidariedade de facto.”


Sobre a Declaração Schuman, podemos destacar que já havia uma ideia da criação de uma entidade europeia de caráter supranacional, ou seja, uma entidade cuja autoridade pairasse acima da soberania dos países membros, e que decidiria as políticas a serem seguidas pela organização de maneira top-down.

Essa entidade supranacional seria responsável por administrar os setores de carvão e aço – os materiais mais importantes para a indústria do armamento. A ideia de suprimir a soberania dos países sobre esses setores era justamente por um freio no desenvolvimento do poderio bélico, e evitar uma catástrofe ainda maior no já abalroado continente europeu.

Os frutos da Declaração Schuman foram vistos logo no ano seguinte, em 1951, com a assinatura do Tratado de Paris, que comemorou seu 72º aniversário em abril deste ano. Esse tratado deu origem à CECA (Comunidade do Carvão e do Aço), formada pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo – uma organização que já nasceu com a Alta Autoridade em assuntos dos hidrocarbonetos em questão.

Veja abaixo, os objetivos do Tratado de Paris.

  • Instituir a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), composta por seis países (Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha), para coordenar o livre acesso às fontes de produção do carvão e do aço, bem como a livre circulação do mesmo;

  • Criar a Alta Autoridade, uma instituição cuja função era controlar o mercado livre e assegurar o cumprimento das regras de concorrência e a transparência dos preços.

  • Contribuir, através do livre comércio do carvão e do aço, para o aumento dos níveis de emprego e para a recuperação económica e, consequentemente, para a melhoria de vida das pessoas.

Além da Alta Autoridade, foi criado o Comité Consultivo, a Assembleia, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Estas instituições iriam dar origem à Comissão Europeia, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e ao Tribunal de Justiça da União Europeia, respetivamente.

Logo, o dia 9 de maio não representa o nascimento de uma Organização Internacional, somente. Esta data simboliza toda a importância da integração e do diálogo para a manutenção da paz no continente, e de que memórias de tempos sombrios não tão distantes, possam se tornar planos para um futuro mais áureo.


Referências:

HOBSBAWN, E. Era dos Extremos: O Breve Século XX. 2ª Ed. Companhia das Letras: 1995


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