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Por que os Balcãs ainda importam? Novos apelos na relação Kosovo-Sérvia

Em 18 de março deste ano, Kosovo e Sérvia foram novamente trazidos à mesa de negociações da UE, visto que ambos buscam sua adesão ao bloco. Eles concordaram verbalmente com o Diálogo Belgrado-Pristina, um acordo no caminho da normalização entre os dois países. No entanto, apenas algumas semanas depois, surgiram novas preocupações quando notícias na mídia indicaram que a presidente do Kosovo, Vjosa Osmani, declarou sua preocupação com os movimentos da Sérvia durante este segundo ano de guerra na Ucrânia. A presidente parecia preocupada com, como ela chamou em matéria ao The Sun, as táticas de estilo Putin usadas pela Sérvia e seu presidente ligado à Rússia, Aleksandr Vučić. Isso mostrou que a situação volátil entre os países ainda persiste e é preocupante neste momento de guerra.


Um comunicado de imprensa em 10 de maio deste ano mostrou por que a UE está atualmente focando na questão: eles afirmam que a Sérvia deve se alinhar com as sanções da UE contra a Rússia e os MEPs do Parlamento Europeu criticam a retórica anti-UE na mídia controlada pelo governo sérvio. À medida que a guerra na Ucrânia continua, controlar as alianças na região europeia tornou-se uma prioridade. É por isso que a mudança para tornar Kosovo um país oficialmente reconhecível, visto sua posição pró-UE, e levar a Sérvia para o lado ocidental está perturbando o sono de muitos líderes europeus.


Em 2013, foi proposta uma tentativa de acordo entre a Sérvia e o Kosovo, conhecido como “Acordo de Bruxelas”, que, porém, não foi assinado porque, entre outros pontos, a Sérvia entendeu que muita “liberdade” foi concedida ao Kosovo, e este entendeu que teria que dar muitos privilégios aos sérvios kosovares, que representam apenas 5% de sua população. Assim, em 2018, surgiu uma nova proposta, do governo sérvio: fazer uma troca mútua de territórios entre a Sérvia e o Kosovo, remodelando as fronteiras. Isso significaria que parte do território do Kosovo, onde vive a maioria dos sérvios-kosovares, seria anexada à Sérvia, e o território sérvio, que concentra sérvio-albaneses, seria anexado ao Kosovo.


Devido à sua história, a maior parte da população kosovar é descendente de albaneses e muçulmanos, em contraste com os descendentes de sérvios, que são cristãos ortodoxos. A troca de territórios era vista como uma possibilidade para o, finalmente, reconhecimento de Kosovo como país pela Sérvia e seus aliados, e garantiria estabilidade ao conflito étnico na região. No entanto, autoridades internacionais, como a Alemanha, não veem isso como uma opção viável. O que acontece é que, pelo passado pré-soviético e soviético, as fronteiras estabelecidas hoje, dentro dos Bálcãs, já são bastante instáveis porque o problema étnico do Kosovo se repete em vários outros países da região. Os críticos apontam que uma mudança nas fronteiras entre Kosovo e a Sérvia poderia levar a uma reação em cadeia que promoveria movimentos separatistas nos países vizinhos e traria de volta os sangrentos conflitos de 20 anos atrás.


Em 2018, esse acordo de intercâmbio entre os dois países foi levantado e, mesmo durante a pandemia, sessões entre parlamentos europeus têm ocorrido para discutir o assunto, mas sem uma decisão final. O problema étnico e territorial do Kosovo, na medida em que afeta o seu reconhecimento como país, e agora, em tempo de pandemia, é também um grande agravante para a saúde da população kosovar. Por não ser reconhecido pela maioria como país, não é possível que faça parte da Organização Mundial da Saúde, além disso, por Rússia e China serem aliados da Sérvia, e portanto não reconhecem Kosovo, ficou de fora da lista de destinos de equipamentos médico-hospitalares da China, que sempre teve grande interesse na região dos Bálcãs. Os Estados Unidos também planejam acordos de paz para resolver a questão, temerosos da crescente influência russo-sina na região.


Agora, em 2023, um novo Acordo foi trazido à mesa – e sem trocas de terras. O Diálogo Belgrado-Pristina pede um melhor reconhecimento de ambos os países e respeito pelas minorias dentro de seu território. No artigo 2.º, por exemplo, afirma que ambas as Partes se regerão pelos princípios da igualdade soberana de todos os Estados, do respeito pela sua independência, autonomia e integridade territorial e do direito à autodeterminação. A Sérvia também concordou em não bloquear mais o Kosovo de entrar em organizações internacionais. A minoria sérvia residente no Kosovo, principal vertente do conflito e motivo da velha teoria da permuta de terras, recebeu um reconhecimento especial neste Acordo. No Artigo 7, foi permitido aos sérvios um certo nível de autogestão e a formalização da Igreja Ortodoxa Sérvia em Kosovo.


Esse novo acordo resolveu as tensões? Infelizmente, não.


Com a guerra na Ucrânia chegando ao seu segundo ano, a União Européia aumentou sua preocupação com a segurança e um dos pontos é o Kosovo sérvio pró-Rússia e pró-Europa. Os dois países têm tentado chegar a acordos sobre o reconhecimento de Kosovo, mas a guerra começou a exigir mais ação, pois os dois países têm posições diferentes sobre as resoluções de Putin. A União Europeia tentou um novo acordo com medo das tensões que estavam muito próximas de um banho de sangue novamente. E esse banho de sangue também pode afetar as fronteiras dos Bálcãs.


Não é uma tarefa fácil definir os Bálcãs em outros termos além dos geográficos (e mesmo essa abordagem pode ser problemática). A história da região mostra que os Bálcãs variaram com o tempo, com as forças que operam na área. Existem, no entanto, algumas características da história dos Bálcãs que permaneceram consistentes. Estes incluem a fluidez dos grupos étnicos, a incapacidade dos povos da região para concordar e cooperar entre si, uma tendência por parte da autoridade política para transferir para níveis locais assim que o poder central é enfraquecido, a influência de potências estrangeiras, e a dificuldade de introduzir na área conceitos que evoluíram em um contexto político e social diferente.


Os interesses da região, por parte de diversos países, e esse problema não resolvido da remodelação das fronteiras, voltaram a ser uma discussão extremamente presente no cenário internacional, principalmente para a União Europeia, que quer ver a região regularizada, por conta, também, da guerra na Ucrânia, que continua variando. O que for resolvido no Kosovo certamente afetará as relações entre seus vizinhos e o jogo de influência que se desenrola nos Bálcãs.


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