2024
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Ocidente coletivo versus Sul Global: Perspectivas de novas dinâmicas de poder nas Relações Internacionais
Atos Henrique Fernandes 6
Renvoi techniques as instruments agaist jurisdiction issues: A comparative study between Portuguese and Brazilian legislations
Mariana Dares Fernandes da Silva 22
As novas rotas de transporte terrestre envolvendo a China e as disputas relativas à liberalização de serviços de transporte
Alejandro García Jiménez 33
Direito Internacional do Meio Ambiente e Investimentos Internacionais: Fragmentação ou integração?
Gabriel Dall´Agnol Debarba
Mário Henrique da Rocha 49
ESG - Enviroment, Social, Governance e Direitos Humanos
Dane Marcos Avanzi 64
Aspectos legais e políticas públicas da imigração haitiana para o Brasil
Rafael Lemos 81
O status jurídico de Jerusalém pelo Direito Internacional e resoluções das Nações Unidas
Wiliander França Salomão 96
A compatibilidade do direito interno com as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O papel do Supremo Tribunal Federal brasileiro no caso de direito à identidade de gênero
Débora Barreto Santana de Andrade 116
A relação histórico-conflitual entre Palestina e Israel sob a ótica do parecer consultivo Consequências jurídicas da construção de um muro no território palestino ocupado da Corte Internacional de Justiça
Jéssica Scopel Signorini
Leonardo de Camargo Subtil 130
A Proteção de Refugiados: Uma Análise da Vulnerabilidade no Campo de Refugiados de Jabalia
Marla Karelly Alencar 146
A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro por ato de império violador de direitos humanos à luz do caso Changri-Lá
Ana Luísa Guimarães de Carvalho 160